Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Governo deve relaxar desarmamento no país

Juiz não pode anular leilão após expedição da carta de arrematação

Recurso de embargos. Custas judiciais. Isenção. Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Juiz condena banco a indenizar empresa de energia

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

1ª Turma nega indenização em acidente que matou ex-empregado

ECT está isenta de pagar depósito recursal

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto